{"provider_url": "https://www.boaesperanca.pr.leg.br", "title": "13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Ao vig\u00e9simo sexto dia do m\u00eas de maio de 2026, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores do munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a - PR, comarca de Mambor\u00ea, ocorreu a 13\u00aa (d\u00e9cima terceira) sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026, \u00e0s 19:00 horas da noite.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 Na sess\u00e3o, ap\u00f3s a ora\u00e7\u00e3o inicial e a leitura de um trecho da B\u00edblia, a pauta do expediente foi instalada e o primeiro secret\u00e1rio da mesa diretora realizou a leitura da ata da sess\u00e3o anterior (12\u00aa - d\u00e9cima segunda sess\u00e3o) a qual foi colocada em discuss\u00e3o e em vota\u00e7\u00e3o pela presid\u00eancia da c\u00e2mara, sendo aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da ata, foram lidas, aprovadas e encaminhadas ao poder executivo municipal as seguintes indica\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026</b></b>, proposta pela vereadora Let\u00edcia Apolin\u00e1rio da Silva, que\u00a0Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia e mediante o procedimento formal necess\u00e1rio, avaliar a possibilidade de construir uma ondula\u00e7\u00e3o transversal (quebra-molas) na Rua Timburi, Boa Esperan\u00e7a - PR.</li>\r\n<li><b><b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026</b></b>, proposta pelos vereadores Eduardo Ailton Franco dos Santos Pinho e Edson Burak, os quais<b><b>\u00a0</b></b>Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia e mediante o procedimento formal necess\u00e1rio, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Tecnologia e Intelig\u00eancia de Dados, vinculado \u00e0 estrutura administrativa do Munic\u00edpio, com o objetivo de promover moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, apoio estrat\u00e9gico ao desenvolvimento econ\u00f4mico local e aprimoramento dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma impressora 3D.</li>\r\n</ul>\r\n<div style=\"text-align: justify; \"></div>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0 Ap\u00f3s a leitura das indica\u00e7\u00f5es, o primeiro secret\u00e1rio fez a leitura do <strong>Requerimento n\u00ba 04/2026</strong> da vereadora Cl\u00e1udia Anne de Oliveira Gotardo, a qual,\u00a0Requer a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais setores competentes\u00a0Se o Munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a possui pend\u00eancia relacionada \u00e0 n\u00e3o transmiss\u00e3o da MSC (Matriz de Saldos Cont\u00e1beis) de encerramento referente ao exerc\u00edcio de 2025, conforme apontamento preliminar divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR [...] (confira o documento na \u00edntegra ao final da p\u00e1gina).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 Ap\u00f3s a leitura do Requerimento n\u00ba 04, o primeiro secret\u00e1rio realizou a leitura do <strong>Edital n\u00ba 02 de 2026</strong>, o qual possui por objetivo\u00a0Convocar AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, da Comiss\u00e3o Permanente de Administra\u00e7\u00e3o Tributaria, Financeira e Ordem Econ\u00f4mica e Social, para presta\u00e7\u00e3o de contas do Munic\u00edpio, referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2026, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000, para a data do dia 29/05/2026 (Sexta Feira). \u00e0s 16:00 horas, na C\u00e2mara Municipal, localizada na Avenida Brasil, nr. 200, centro.\u00a0 </p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 Ap\u00f3s a leitura do Edital n\u00ba 02 de 2026, a presid\u00eancia encerrou a pauta do expediente e instaurou a pauta da ordem do dia, na qual o primeiro secret\u00e1rio fez a leitura da s\u00famula do projeto de lei n\u00ba 21 de 2026, sendo ele colocado em discuss\u00e3o e em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes em 2\u00aa (segunda) discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 \u00a0Por n\u00e3o haver mais mat\u00e9rias a serem deliberadas na pauta da ordem do dia, a presid\u00eancia encerrou a mesma e instaurou a pauta das comunica\u00e7\u00f5es parlamentares, na qual se inscreveram para fazer o uso da palavra os vereadores:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Eduardo Ailton Franco dos Santos Pinho; e</li>\r\n<li>Let\u00edcia Apolin\u00e1rio da Silva;</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0 \u00a0 Por n\u00e3o haver mais vereadores para fazerem o uso da palavra, o presidente encerrou a pauta das comunica\u00e7\u00f5es parlamentares e convidou os presentes a para a ora\u00e7\u00e3o final e, logo ap\u00f3s, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, declarou encerrada a 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira a grava\u00e7\u00e3o completa da sess\u00e3o clicando <a class=\"external-link\" href=\"http://www.youtube.com/live/zqKCbgzhoeE?si=VLjzqk9W5utUiEXW\" target=\"_self\" title=\"\">AQUI</a>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Abaixo seguem os arquivos relacionados, na \u00edntegra.\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boaesperanca.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Esperan\u00e7a - PR", "type": "rich"}