-
Proposta de Preços - PANIFICADORA PAO QUENTE .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Publicação .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Termo de Homologação e Adjudicação .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Termo de Referência .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Comprovação de Previsão de Recursos Orçamentários .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Despacho do Presidente .pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
25/05/2026 09h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
Dispensa de Licitação nº 06 de 2024
-
Projeto de Lei Complementar do Executivo 004 de 2023.pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
12/05/2026 14h21
SÚMULA: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos
Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá
outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo do ano de 2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar do Executivo 005 de 2023.pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
12/05/2026 14h21
SÚMULA: Altera a lei complementar n° 56/2016,
esclarecendo os critérios de cálculo dos benefícios
previdenciários.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo do ano de 2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar do Executivo 006 de 2023.pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
12/05/2026 14h21
SÚMULA: Altera a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município alterando os limites de acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo do ano de 2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar do Executivo 007 de 2023.pdf
-
por Câmara de Boa Esperança - PR
—
última modificação
12/05/2026 14h21
Regulamenta a autorização de uso de bem público
(móvel e imóvel) pertencente ao Município a particular
requerente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo do ano de 2023
/
Projetos de Lei Complementar
